MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC),
determinando que instituições federais de ensino superior voltem às
aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as
instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na
Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais,
tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais,
que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter
excepcional, para integralização da carga horária das atividades
pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de
estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da
excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares
aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a
aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados
pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina,
"fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas
teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme
disciplinado pelo CNE".
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