CRIME: Projeto de Lei prevê tipificação de crime contra patrimônio cultural

Após uma sucessão de crimes contra o patrimônio do Recife, fica evidente a necessidade de implantação de fiscalização e proteção mais duras aos bens que pertencem à cidade. Um desses exemplos foi o roubo recente de peças no Parque das Esculturas de Francisco Brennand, em Brasília Teimosa, um dos principais pontos turísticos da capital. Em trâmite no Congresso Nacional, o deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos) é autor de um Projeto de Lei que visa tipificar os crimes contra o patrimônio cultural. 

“O Projeto de Lei apresentado tem o objetivo de tipificar, como crime contra o patrimônio cultural, o dano a coisa de valor artístico, cultural, arqueológico ou histórico, além de aumentar a pena do crime de pichação praticado contra esses mesmos bens”, diz o texto do projeto.

O projeto, que está tramitando na casa legislativa, foi elaborado a partir da depredação da estátua de Ariano Suassuna, em setembro deste ano, alvo de vandalismo. “Não fosse só, outras estátuas que fazem parte do Circuito da Poesia do Recife (criado para perpetuar o legado de personalidades ligadas à arte em Pernambuco, e do qual também faz parte a estátua de Ariano Suassuna) foram alvos de vandalismo em março do presente ano. Na oportunidade, a estátua de Ariano Suassuna teve o nariz quebrado e a de João Cabral de Melo Neto teve o nariz e parte do queixo quebrados, além das placas de identificação pichadas.”, conta o texto do deputado. 

Blog Coisa Nossa Pernambuco

Com informações: Folha de Pernambuco