Prefeitura de São Joaquim do Monte proíbe fogos e fogueiras durante o período junino
Em nota da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, as medidas são necessárias diante da pandemia do novo coronavírus.
Atendendo recomendação do Ministério Público a Prefeitura de São Joaquim do Monte resolveu proibir o acendimento e fogueiras e também uso e comercialização de fogos de artifícios. De acordo com a prefeitura. A fumaça emitida pelas fogueiras e pelos fogos pode provocar problemas respiratórios em pacientes diagnosticados com a COVID-19.
Os que descumprirem a determinação serão julgado por crime contra a saúde pública. De acordo com o artigo 268 do código penal.
Com informações da Prefeitura de São Joaquim do Monte
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