EXCLUSIVO: Prefeito Joãozinho Tenório fala sobre acusações de falta de transparência no combate ao COVID-19 - Blog Coisa Nossa

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EXCLUSIVO: Prefeito Joãozinho Tenório fala sobre acusações de falta de transparência no combate ao COVID-19

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O prefeito de São Joaquim do Monte, Agreste,  Joãozinho Tenório; em atenção à Redação do Blog Coisa Nossa,se pronunciou sobre acusações de falta de transparência na gestão dos recursos destinados ao combate do Coronavírus.

A pré-candidata Gal Birro (PSB) usou recente as redes sociais para questionar o Chefe do Executivo Municipal e ainda apontou suposta omissão do prefeito na Pandemia.

Confira na íntegra a nota enviada por Joãozinho.

 Atendendo solicitação do blog e por respeito aos leitores, venho apresentar as informações que se fazem necessárias.

 Inicialmente, oportuno salientar que, desde que assumimos o governo municipal em 2013, ao contrário do que acontecia no governo anterior, prezamos sempre pela correta aplicação dos recursos públicos acompanhado da devida transferência.  O nosso trabalho sério, voltado para a melhoria de vida das pessoas, fez com que a prefeitura de São Joaquim do Monte deixasse as páginas policiais e voltasse a ser referência na região e em todo Pernambuco.

 Em relação ao que aponta a senhora Gal, esposa do ex-prefeito Zé Birro, que tem várias condenações na Justiça Federal por desvios de verbas públicas, inclusive com condenação criminal, tendo sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região a cumprir, em regime fechado, a pena de 08 anos, 09 meses e 15 dias.  Vale acrescentar que só não foi preso ainda, porque o STF mudou de entendimento no sentido de só cumprir a pena após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não couber mais recurso. O processo está aguardando julgamento pelo STJ.

 Sobre os auxílios financeiros, já falamos em outros meios de comunicação assim como através das redes sociais sobre os recursos que chegaram, que estão por vir e como estão sendo aplicados. É bem verdade que nosso município apresenta um número alto de casos da COVID-19 assim como todos os demais da região, como todo Pernambuco e todo o Brasil. Por isso, sempre orientamos a população dos cuidados que devem ser tomados. Compramos EPI’s, álcool gel, distribuímos 40.000 máscaras com a população, contratamos mais profissionais.

 Para vencermos o novo coronavírus, é necessário o esforço de TODOS, inclusive da senhora Gal, onde poderia pedir aos seus aliados políticos para ajudar o município. Mas, ao que parece, ela é daquelas que pensam “quanto pior, melhor”.

 O debate político deveria haver apenas no momento oportuno, após o registro das candidaturas, pois agora é hora de salvar vidas. Entretanto, ao ser indagado, como bom combatente, nunca fugirei ao combate. O assunto da COVID-19 precisa ser tratado com responsabilidade e seriedade. Não é fácil combater um inimigo que é invisível.  São Joaquim do Monte tem hoje 100 casos confirmados, tendo 0,46% da população testado positivo, ao passo que o Estado de Pernambuco, que é administrado pelo partido da senhora Gal, tem mais de 57.000 casos confirmados, tendo 0,61% da população testado positivo.

 Mas volto a repetir que não é momento de discussão partidária, é hora de salvar vidas.
Quanto aos recursos que chegaram e apontados por aquela que pretende ser candidata a prefeita, uma vez que seu marido não pode (todos já sabem o motivo), vamos fazer um breve resumo. 

 Quanto aos R$ 250.061,36, vale destacar que recebemos em 13/04 e gastamos com folha de pagamento de novos contratados (enfermeiros, técnicos e médicos), ampliando a escala do hospital para atendimento exclusivo na área do COVID-19, compramos material de consumo, EPI’s, oxigênio, medicamentos, entre outras despesas. 

Vale acrescentar que todas as despesas gastas no enfrentamento à COVID-19 são com notas fiscais e folha de pagamento separadas para melhorar a transparência. No que se refere ao valor de R$ 613.186,30, cabe dizer aqui que o governo federal, por meio da Medida Provisória 938, de 2 de abril de 2020, estabeleceu que a União prestará apoio financeiro, de março a junho, aos municípios no sentido de repor os valores (referentes apenas ao FPM), que vierem a menor comparado com o ano anterior. Por exemplo, em maio de 2020, o município recebeu, a título de repasse de FPM, R$ 1.390.054,95, sendo R$ 429.643,04 a menos que o mês de maio de 2019. Nesse caso, esse foi o valor repassado em junho para compensar a diminuição do mês de maio. Portanto, não se trata de um dinheiro novo. Em relação ao valor de R$ 484.989,84, oportuno destacar que o governo federal, por meio da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19, onde o município de São Joaquim receberá 4 parcelas desse valor com o intuito de mitigar os efeitos financeiros causados pelo novo coronavírus. Todo esse gasto pode ser acompanhado no Portal da Transparência.

 É uma ajuda importante, mas não é suficiente para compensar as perdas financeiras. Para não me alongar ainda mais, vejamos só o mês de abril desse ano como exemplo, quando recebemos de FUNDEB R$ 443.641,38 a menos que o mesmo período de 2019. Já em relação a receita do ICMS, o município recebeu a menos R$ 78.754,44 se comparado a abril de 2019. Portanto, esse recurso não é suficiente para repor as perdas e durará apenas durante 4 meses.

Só por amor ao debate, estamos lutando para receber em 2020 o que o município recebeu em 2019, lembrando que devemos honrar nosso compromisso de pagar a folha dos servidores (coisa que não era o forte do marido da pré-candidata) e o salário mínimo teve um aumento 4,1% ao passo que o piso dos professores teve uma elevação de 12,84%, mas devido à organização de toda nossa equipe estamos conseguindo honrar nossos compromissos.

Peço desculpas aos leitores pelo texto longo, mas era necessário para explicar cada ponto. Espero ter esclarecido e continuo sempre à disposição. Aproveito para pedir o empenho de todos no combate ao novo coronavírus. Conto com vocês. Por fim, só para registrar, eu acho que a esposa do ex-prefeito condenado perdeu uma ótima oportunidade de ficar calada e a aconselho a escolher outro assunto pra debater, porque, com todo respeito que tenho as mulheres, é muita cara de pau ela está agora preocupada com o dinheiro público.

Atenciosamente,
Joãozinho Tenório


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