PERNAMBUCO | Governo do estado lança plano para economizar nos gastos
Com o objetivo de reduzir o custo da máquina pública, o Governo de Pernambuco uniu a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) e lançou ontem um Plano de Qualidade do Gasto Público.
De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o conjunto de medidas deverá gerar uma economia de R$ 150 milhões nos próximos 12 meses. O planejamento, que deverá ser regulamentado por meio de um decreto, deverá preservar a manutenção de serviços considerados essenciais. Já as despesas relacionadas com diárias de viagem, aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente serão reduzidas em 50%.
Outras ações como novas contratações de locação de mão de obra temporária, convênios, contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional, ficam suspensas.
No entanto, as vedações e os limites poderão ser analisados pela Câmara de Programação Financeira (CPF) ou pela Câmara de Política de Pessoal (CPP), desde que seja apresentada justificativa e planilha de custo a ser apresentada. “Nosso plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no plano de governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, afirmou Wilson.
O projeto também prevê que, nos próximos trinta dias, a Controladoria Geral apresente um cronograma de auditorias listando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. Assim, até o próximo mês, todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do estado deverão apresentar proposta para reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia, limpeza, etc. Também está incluído o valor global dos contratos corporativos.
Frota oficial passará por redução
Com relação aos veículos oficiais, a frota deverá ser reduzida em 10% durante os próximos 60 dias. Já as cotas mensais de combustíveis deverão ser diminuídas imediatamente em pelo menos 10%. No entanto, as despesas das secretarias de Defesa Social, Saúde e Educação e Esportes deverão ser analisadas.
Segundo a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, o objetivo é ampliar a governança no gasto público. “Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor”, informou a gestora.
Fonte: Diario de Pernambuco
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