Reunião no Recife discute despejo por obras da Transnordestina

Encontro foi convocado pela Arquidiocese de Olinda e Recife e reuniu o arcebispo, padres, advogados, representantes de ONG e parlamentares

A Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR), realizou na manhã desta segunda-feira (9), na Cúria Metropolitana, localizada no bairro das Graças, área central do Recife, uma reunião com parlamentares e representantes de movimentos sociais. O encontro, convocado pelo arcebispo metropolitano, dom Fernando Saburido, foi organizado para discutir e sensibilizar a população sobre a retirada de 4.500 famílias de oito municípios da Mata Sul de Pernambuco, que estão ameaçadas de despejo devido às obras da Ferrovia Transnordestina.

As pessoas afetadas pela ação são moradoras das cidades de Escada, Ribeirão, Gameleira, Joaquim Nabuco, Palmares, Catende, Jaqueira e Maraial, cortadas pelos trilhos da Rede Ferroviária Federal eixo Recife-Sul. Esses moradores reivindicam que sejam mantidas as casas e retirados os trilhos da linha férrea.

Além do arcebispo, estiveram presentes na reunião o pároco da paróquia do Sagrado Coração de Jesus, padre Robson Soares; o advogado da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Palmares, Lenivaldo Lima; a Irmã Sandra Leoni, do setor Social da Diocese de Palmares; integrantes da ONG Tecendo Cidadania; além dos deputados estaduais João Paulo, Teresa Leitão, e dos deputados federais Túlio Gadelha e Raul Henrique.

“É urgente fazer algo em prol das cerca de 20 mil pessoas que se encontram ameaçadas de despejo judicial iminente por ações propostas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Terrestres (DNIT) e pela Empresa Transnordestina Logística”, destaca Ana Cláudia Lira, representante da Comissão dos moradores afetados.

Segundo Dom Fernando Saburido, a reunião é um sinal de esperança para a população afetada. "São tantas famílias que estão ameaçadas a deixar não somente as suas casas, mas as suas dignidades. Então, temos que nos articular com quem de direto possa mudar essa situação na tentativa de barrar essa ação”, afirmou o religioso. Dom Fernando salientou ainda que é favorável ao progresso e ao desenvolvimento, especialmente ao transporte ferroviário no Brasil, um investimento que ajudará a baratear os custos de produtos nordestinos e as exportações. No entanto, ele afirma que é "desumano" desalojar pessoas vulneráveis sem a salvaguarda de seus direitos.

O advogado da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Palmares, Lenivaldo Lima, explicou que, após inúmeras audiências entre as partes envolvidas, nos anos de 2014 a 2016, foi constatado que não há projeto de revitalização para o trecho Recife-Sul da ferrovia Transnordestina, e que o projeto original de empreendimento com trens de cargas de até 120 vagões carregados com minérios e outros produtos insalubres foi elaborado para passar por fora das cidades.

De acordo com o padre Robson Soares, da paróquia de Jaguaribe, boa parte dos moradores sequer tomou conhecimento das ações judiciais e não têm a consciência da iminência das ordens de despejo. “É preciso sensibilizar as autoridades e o Judiciário para onde abrigar estas 4,5 mil famílias. Em Freixeiras [distrito de Escada], o processo judicial foi coletivo, abrangendo 110 famílias. Em Palmares, os processos foram individualizados. Mas quando a decisão judicial chegar, vai afetar a todos, sem distinção, obrigando-os a serem despejados”, relatou o sacerdote.

O deputado federal Túlio Gadelha, disse que saiu da reunião com boas expectativas e já formulou iniciativas na tentativa de vetar a ação judicial. “Saímos dessa reunião com três linhas de ação: a jurídica, através da defensoria pública e ministério público, que está na retaguarda jurídica para nos mostrar que essa medida é mais que abusiva e fere princípios constitucionais; a articulação junto com o governo federal, onde vamos tentar articular com o Ministério do Desenvolvimento Regional e com a Sudene para que possamos retardar essa decisão de despejo; e por fim, uma construção de audiência pública em formato de seminário regional que vá trazer parlamentares e pessoas da sociedade civil em busca de soluções definitivas”, afirmou.

O morador de Palmares Nelito Veloso, de 63 anos, possui uma casa no local afetado há quase 50 anos. Ele contou que a ordem de despejo da residência dele vence nesta segunda, e se for retirado da área, não vai ter para onde ir. “Eu não consigo dormir e nem me alimentar direito só em pensar que posso sair da minha casa. Foi muito suor para conquistar. Foi com o dinheiro da cana-de-açúcar que consegui erguer a casa. E ver a Transnordestina querendo derruba-la, é uma dor muito grande”, contou.

Segundo o defensor público André Carneiro Leão, a defensoria pública da União está prestando assistência jurídica às pessoas que não podem contratar um advogado. “Essa é a realidade de quase todas as famílias atingidas que moram há mais de 30 anos sob os trilhos, que já foi um dia ferrovia, mas que festá abandonada. A DPU tem solicitado que seja reconhecido o direito previsto por lei e que essas famílias possam continuar morando onde estão ou, pelo menos, que elas recebam indenizações justa”, disse.

Ainda de acordo com o defensor, as indenizações ainda não estão previstas. “Mesmo assim, a Defensoria Pública tem tido vitórias, ganhando causas em que as famílias não vão sair das casas, mas há outros casos que houve derrota para a população afetada. Com essa reunião, há uma esperança de que essa situação seja revertida", contou, reafirmando que quem pode reverter a decisão de retirada da população é o Tribunal Regional Federal da 5º Região e também o Superior Tribunal de Justiça.

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Fonte: Folha PE