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AGRICULTURA: Governador pede insenção de ICMS da Produção de Tomate

Com o esforço do chefe de gabinete do governo do Estado João campos e do deputado estadual Clodoaldo Magalhães, o governador pediu autorização ao Confaz. Medida visa beneficiar os produtores pernambucanos

O governador Paulo Câmara encaminhou um pedido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o tomate produzido em Pernambuco. O objetivo é beneficiar produtores e tomate no Estado.

A medida só entrará em vigor após a autorização por parte do Confaz, de acordo com a legislação tributária nacional. Porém, enquanto a isenção não é concedida, o governador definiu que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco reduza o ICMS da produção de tomate de 10 centavos para cerca de 4 centavos por quilo. Isso representa uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

Em Pernambuco as principais cidade que produzem a fruta são: Camocim de São Félix e São Joaquim do Monte, além de Bezerros, Sairé, Belmonte, Ibimirim e Garanhuns. Para Carlinhos de Chico, que produz a fruta em São Joaquim do Monte a medida é importante para o incentivo para que o estado produza e amplie a economia. " Acredito que o governador tomou uma decisão correta, Pernambuco até então era o único Estado que não tinha a isenção do ICMS para a produção do Tomate. Agora, com esse incentivo nosso Estado pode melhorar os ganhos e nossas cidades irão produzir ainda mais. Gerando mais rendas para muitas famílias e também para nossas cidades" disse Carlinhos. 

Paulo determinou que a Secretaria da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para cerca menos de 4 centavos por quilo. Isso representa uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.


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Com informações do Governo de Pernambuco.
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