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BRASIL: Senado aprova texto principal da reforma trabalhista



Depois de muita confusão, o projeto principal da reforma trabalhista foi aprovado na noite desta terça-feira no Senado. O placar foi de 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve apenas uma abstenção.

A proposta aprovada na Casa muda pontos da legislação trabalhista como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho remoto (home office) e o trabalho por período (intermitente). O projeto prevê ainda que a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de horas, remuneração por produtividade e trabalho remoto.


No entanto, pontos como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador não podem entrar na negociação. O ponto apresentado pelas senadoras como motivador para o protesto está relacionado, principalmente, à condições de trabalho de mulheres grávidas. No atual texto, as trabalhadoras poderiam ser expostas à condições insalubres.


Ocupação da Mesa

Por isso, as parlamentares Fatima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO) ocuparam o local. A resistência em alterar o ponto é que modificações na proposta farão com que o PL volte a Câmara dos Deputados. O que não é interesse do presidente Michel Temer (PMDB).
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Com informações do Diário de Pernambuco
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