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Procurador do MPF-CE pede anulação do Enem 2016, Inep vê "grande equívoco"

O procurador da República Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nesta quarta-feira (2). As provas estão marcadas para este sábado e domingo (5 e 6).
Devido à ocupação em escolas e universidades, que são locais de prova para o exame, o Ministério da Educação (MEC) adiou o exame para mais de 190 mil candidatos. As provas em diferentes datas, e consequentemente com temas diferentes na redação, ferem a isonomia da seleção, segundo o procurador do Ministério Público Federal no Ceará.
O anúncio do adiamento do Enem para 191 mil alunos foi feito nesta terça-feira (1) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O prazo estabelecido pelo ministro da Educação Mendonça Filho para a desocupação era até esta segunda-feira (31). Ao todo, 304 escolas e universidades estão ocupadas por movimentos estudantis. Estudantes que tiveram o exame adiado foram notificados por SMS e e-mail.
A 8ª Vara da Justiça Federal do Ceará julgará a ação sob o número 0814124-64.2016.4.05.8100, do procurador. Se for aceita, a anulação do exame será válida para todo o Brasil. O pedido deve ser julgado até esta sexta-feira (4) devido à urgência, e será avaliado pelo juiz Ricardo Cunha Porto. 
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia ligada ao MEC (Ministério da Educação) responsável pela aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), acionou a AGU (Advocacia Geral da União) para que atue contra a ação civil pública ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) no Ceará que pede a suspensão do exame.
Em nota, o Inep informou que a AGU vai apresentar à Justiça Federal "os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo Procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará". O documento afirma que todos os anos "o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações" e que elas têm "o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos".
O órgão classificou ainda como "lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares."
Confira a lista de instituições de ensino ocupadas em Pernambuco:

GARANHUNS
UEPE - UNIV. EST. DE PERNAMBUCO 
UFRPE - UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS

OURICURI
PRÉDIO: PRINCIPAL - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - CAMPUS OURICURI

PETROLINA
IF SERTÃO PERNAMBUCANO - PRÉDIO: ANEXO - PRÉDIO: PRINCIPAL
UPE CAMPUS PETROLINA, BL 2 EDUCAÇÃO
UPE CAMPUS PETROLINA, BL 3 SAÚDE

RECIFE
UFPE - CAC / CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO 
UFPE - CCB / CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS  
UFPE - CENTRO DE EDUCAÇÃO
UFPE - CFCH / CENT. DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
UFPE - NIATE CFCH/CCSA
UFRPE - CEGOE / CENTRO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 
UFRPE CEAGRE 2 - PRÉDIO PROF. JOÃO VASCONCELOS

SALGUEIRO
IF - CAMPUS SALGUEIRO - PRÉDIO: PRINCIPAL

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UFPE - CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO


Da Redação Blog Coisa Nossa Pernambuco
Com informações do Tribuna do Ceará e UOL e MEC
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