Maioridade penal no Brasil - Os pequenos foras da lei.

Por- Mirely Cavalcanti.
Artigo sobre a Redução da Maioridade Penal.

A realidade do Brasil no atual momento é preocupante para a nação. O país democrático agora é visto num dilema que afetará a futura pátria, afetará o indivíduo que for de contra a lei. Pois foi reprovado o primeiro texto sobre a maioridade penal faltando 5 (cinco) votos para ser aceito. No dia seguinte o presidente da câmara Eduardo Cunha colocou em votação outro texto referente ao assunto e mesmo assim dito como manobra do Cunha. Foi aprovada para crimes hediondos (como estupro e latrocínio), homicídio e lesão corporal seguida de morte, no dia 02/07 a Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) 171/93  com números que vão acima dos 308 votos precisos para ser aprovada.

O que foi discutido não ficou só na câmara, os brasileiros também se manifestaram em relação ao que estava sendo votado e a decisão tomada, as redes sociais foi um dos  maiores  palco de debates sobre o assunto. Um assunto delicado que dividiu os cidadãos entre ser contra e a favor a PEC, inclusive grande nomes da sociedade como o medico  Drauzio Varella expressaram pontos a ser analisados, em um dos vídeos do medico que circularam na internet.

 É levantado a questão da formação do jovem o qual cometeu delitos e é natural que ao entrar em contato com criminosos experientes, passem a ser coagidos a se integrar e assim prender-se a  uma máfia na qual não possam mais sair. Também sendo levado em consideração os adolescentes que após cometerem um ato infracional só 20% volta a criminalidade, um numero realmente pequeno que pode ser diminuído.

E ainda neste lado a ser pensado é que o Brasil detém um dos maiores índices de população encarcerada do mundo, um preso custa muito mais que um aluno nas escolas de qualidades, ou universidades federais. Algo contraditório, que a escolha seja gastar mais com presos e dificultar cada vez mais a entrada de jovens no mundo profissional.

Mas não é só olhado para o menor infrator como vitima, pois um crime será sempre um crime e não importa quem cometeu, para a pessoa que sofreu. E mesmo em formação de personalidade e caráter o adolescente sabe o que é certo e errado, e principalmente em casos graves, onde a lei entra em ação. E por isso varias pessoas aplaudiram o resultado.

Portanto, a decisão tomada foi umas das mais cabíveis para a segurança de todos e para o próprio menor, considerando que ainda precisara ser votada pelo senado. Uma parte dos brasileiros está em desaprovação, contudo assim o Brasil começa a progredir para mais proteção da própria população.